Estabilidade da Gestante
O que é o direito à estabilidade?
Se você foi dispensada durante a gestação, no período de estabilidade provisória ou logo após a descoberta da gravidez, você pode ter direito à reintegração do seu emprego ou ao recebimento de indenização, com ajuda jurídica adequada, é possível reagir com rapidez, preservar direitos e evitar prejuízos.
Para quem é o
direito à estabilidade da gestante?
Para trabalhadoras dispensadas durante a gestação, no período de estabilidade provisória ou logo após a descoberta da gravidez. Também se aplica a casos em que a empresa tenta encerrar o vínculo ignorando uma proteção legal que existe justamente para resguardar a maternidade e a segurança da trabalhadora.
Por que contratar?
A gestante possui proteção legal específica, e a dispensa irregular pode gerar direito à reintegração ao emprego ou ao recebimento de indenização correspondente ao período de estabilidade. O problema é que muitas trabalhadoras só descobrem isso quando já perderam tempo valioso. Com atuação jurídica adequada, é possível reagir com rapidez, preservar direitos e evitar prejuízos financeiros relevantes.
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